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MP ajuíza ação para retorno da circulação de 100% dos ônibus em Salvador

MP ajuíza ação para retorno da circulação de 100% dos ônibus em Salvador


06/10/2020

 

O Grupo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público Estadual pediu nesta terça-feira, 6, que a Justiça obrigue, em decisão liminar, a cidade de Salvador a realizar a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo municipal durante os horários de pico – das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.

O pedido foi feito em ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz, coordenadores do GT, e Adriano Assis. Além disso, foi solicitado que a Justiça determine, em decisão final, a total retomada da frota durante todo o horário regular de circulação.

O ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada pelo MP para o retorno imediato do transporte público coletivo e depois de reuniões serem realizadas com o intuito de formalizar um acordo que promovesse a retomada integral dos ônibus na capital baiana.

Conforme pesquisas, no final de setembro e início deste mês de outubro, a equipe técnica da Coordenadoria de Segurança Inteligência (CSI) do MP constataram ônibus lotados, com pessoas em pé, nas estações de Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga. O levantamento contraria a demanda indicada pela Semob.

“De acordo com o entendimento da Secretaria, a partir de 12 de setembro, a demanda média de passageiros transportados foi de 55% do normal, de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal, o que, segundo informa, teria se verificado. No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de apenas 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmaram os promotores.

Segundo a ação, a perspectiva da Semob seria disponibilizar 100% da frota, isto é, 2.213 veículos, a partir somente da fase 4 de retomada da atividade econômica na cidade. No entanto, os promotores destacaram que essa proposta desconsidera o risco de contágio por Covid-19 que a população está atualmente exposta ao circular em ônibus superlotados.